22 de jan de 2025 às 12:00

O Grupo VITA, que acompanha vítimas de abusos na Igreja em Portugal, recebeu até o momento 61 pedidos de compensação financeira, segundo relatório apresentado ontem (21). Desse total, 40 pedidos são do sexo masculino e 21 do sexo feminino.

“Nas últimas décadas, os casos de abuso sexual no seio da Igreja Católica têm suscitado um intenso debate público e institucional, colocando em evidência a necessidade da Igreja enfrentar o passado e proteger as gerações futuras, reconhecendo, reparando e prevenindo”, diz o relatório.

Em abril de 2024, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) aprovaram a atribuição de compensação financeira a vítimas de abusos sexuais contra crianças e vulneráveis na Igreja em Portugal. A apresentação formal dos pedidos teve início em 1 de junho e, inicialmente, terminaria em 31 de dezembro. Mas, na 210ª Assembleia Plenária da CEP, a conferência decidiu ampliar o prazo até 31 de março de 2025. As conferências “solicitaram ao Grupo VITA” colaboração “neste processo”.

O regulamento das compensações financeiras divulgado em julho do ano passado determina que os pedidos serão analisados por duas comissões: a Comissão de Instrução, que vai analisar os casos e elaborar um parecer, e a Comissão de Fixação da Compensação, que determinará o valor da compensação.

Segundo o relatório do Grupo VITA, “na sua maioria, as pessoas que solicitaram uma compensação financeira” já foram ouvidas pelo VITA anteriormente e “apenas 15 pessoas” entraram em contato agora “pela primeira vez e exclusivamente com o objetivo de solicitarem uma compensação financeira”.

O VITA diz ainda que o processo de escuta das pessoas que solicitam a compensação financeira teve início no final de 2024, “tendo sido, até ao momento, entrevistadas oito pessoas”.

O grupo optou pela realização de duas entrevistas com as pessoas que não foram entrevistadas anteriormente pelo VITA, pelas Comissões Diocesanas ou pelos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. Para aquelas que já foram ouvidas e têm o relato documentado, “tem sido realizada apenas uma entrevista”, para que a pessoa não precise repetir seu relato e se evite “uma situação de revitimização”.

“Não obstante esta indicação, que é reforçada no início de cada entrevista, diversas pessoas verbalizam o seu desejo em falar sobre o que aconteceu, alegando que isso lhes traz algum alívio e sensação de libertação”, diz o relatório.

Dados sobre os abusos na Igreja em Portugal

O relatório apresentado pelo Grupo VITA traz dados referentes ao período de atuação do organismo entre maio de 2023 e dezembro de 2024. Nesse período foram recebidos 587 telefonemas, mas nem todas as chamadas correspondiam “exclusivamente a situações de violência sexual no contexto da Igreja”. Das ligações recebidas, “34 eram relativas a situações não relacionadas com a missão do Grupo VITA”.

O documento diz ainda que, dos contatos recebidos, “foram identificadas 118 vítimas de violência sexual (69 em 2023 e 49 em 2024) e uma pessoa (leigo) que cometeu crimes sexuais no contexto da Igreja”.

Em média, os abusos aconteceram há 43 anos e a maioria dos casos foram nas décadas de 1960 e 1980.

A maioria das vítimas de abusos é do sexo masculino (59,7%) e as idades de maior prevalência em que aconteceu a situação abusiva foram 10 e 11 anos. Quanto à duração, “quase metade das vítimas (45.2%) refere que a situação abusiva ocorreu durante 1 ano ou mais”.

Segundo o relatório, 98,4% das pessoas que cometeram os abusos são homens. Desses, 91,8% são sacerdotes. “Apenas cinco vítimas identificaram uma pessoa leiga, embora no contexto da Igreja”.

87,1% das vítimas conheceram a pessoa que cometeu a violência sexual em “um contexto diretamente ligado à Igreja”. A maioria dos abusos aconteceram na Igreja, “sobretudo, no confessionário, seguido da sacristia”.

Em 91,9% dos casos, “a pessoa que cometeu a violência não reconheceu a agressão e não pediu desculpa”.

O relatório também aborda as estratégias da pessoa que comete a violência sexual, sendo que em 91,9% dos casos há “abuso de autoridade resultante do estatuto do agressor”. Outras estratégias identificadas são: confiança e familiaridade (67,7%); engano, confusão, surpresa (22,6%); aliciamento com recompensas (22,6%); aproveitamento da vítima na impossibilidade de resistir (19,4%); comportamento de duplo significado (17,7%); ameaças verbais ou físicas (14,5%); e recurso à violência física (11,3%).

Sobre “o que impediu que os comportamentos abusivos continuassem” o relatório destaca que 53,3% são “estratégias de evitamento da vítima” e 9,7% “afastamento da vítima do local” onde aconteceram os abusos ou de atividades onde poderia encontrar o agressor. “Refira-se, por exemplo, pedir para sair do Instituto Religioso que frequentava ou da catequese”, diz.

Segundo o relatório, “aproximadamente 40% das vítimas só agora revelaram a situação abusiva e 21,3% fê-lo pela primeira vez ao Grupo VITA”. A maioria das vítimas “não apresentou denúncia às estruturas da igreja (82.3%), nem aos Órgãos de Polícia Criminal/Ministério Público (87.1%)”.

Entre os motivos alegados para não ter revelado os abusos na época dos fatos, 61,7% disseram que foi por “vergonha”, 47,5%, “medo”, e 36,2%, “medo de não ser acreditado”.

Sinalização a estruturas eclesiásticas e autoridades judiciais

O relatório diz que, “desde que iniciou suas funções”, em maio de 2023, o Grupo VITA “sinalizou” 70 situações de abusos às estruturas eclesiásticas e 25 à Procuradoria Geral da República (PGR) e Polícia Judiciária (PJ).

Por estruturas eclesiásticas, o documento entende as dioceses, os institutos de vida consagrada e vida apostólica e a nunciatura.

“A discrepância entre as situações sinalizadas a estruturas eclesiásticas e à PGR/PJ relaciona-se com o fato de alguns suspeitos terem já falecido e, noutras situações, ter já decorrido (ou estar a decorrer) um processo judicial de natureza criminal”, diz o relatório.

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Natalia Zimbrão é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É jornalista da ACI Digital desde 2015. Tem experiência anterior em revista, rádio e jornalismo on-line.