16 de jan de 2025 às 15:37

O Dicastério para a Doutrina da Fé da Santa Sé prepara documentos sobre vários assuntos, a começar por um sobre inteligência artificial (IA), escrito em colaboração com o Dicastério para a Educação e Cultura.

O prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, dom Víctor Manuel cardeal Fernández, disse ontem (15) ao jornal National Catholic Register, da EWTN, que o documento sobre IA será publicado “no final do mês”.

Segundo dom Fernández, trabalhos “sobre o valor da monogamia, a escravidão na história e vários tipos de escravidão hoje, o lugar das mulheres na Igreja, algumas questões mariológicas etc” estão sendo escritos.

O papa Francisco recebeu o cardeal Fernández e o prefeito do Dicastério para Educação e Cultura da Santa Sé, cardeal José Tolentino de Mendonça, em audiência privada na terça-feira (14). É provável que o documento tenha sido assinado nessa audiência.

Há quase uma década a Santa Sé fala sobre considerações éticas e a importância da dignidade humana no debate sobre inteligência artificial.

A inteligência artificial já é usada para espalhar informações e imagens falsas, e também pode perpetuar preconceitos existentes extraídos da internet.

A IA também ameaça a segurança ao ser usada em sistemas de armas e, no longo prazo, o uso excessivo da tecnologia pode diminuir a criatividade humana e as habilidades cognitivas essenciais.

A Santa Sé começou a fazer discussões de alto nível envolvendo cientistas, especialistas em ética e líderes de tecnologia em 2016 para discutir as implicações da IA ​​com o objetivo de abordar as dimensões éticas das tecnologias emergentes.

Em fevereiro de 2020, a Pontifícia Academia para a Vida colaborou com grandes corporações de tecnologia como IBM e Microsoft num documento chamado “Apelo de Roma pela Ética da IA”. O texto, que fala sobre a “algorética”, falou sobre “transparência, inclusão, responsabilidade, imparcialidade, confiabilidade, segurança e privacidade” em tecnologias de IA, com o objetivo de promover a colaboração em níveis nacional e internacional para garantir que a IA sirva eticamente à humanidade.

O Dicastério para Educação e Cultura também se manifestou sobre a questão, publicando em julho de 2023 uma introdução a um  manual de ética de 140 páginas  para a indústria de tecnologia publicado pelo Instituto de Tecnologia, Ética e Cultura da Universidade de Santa Clara, no Estado da Califórnia, nos EUA.

No ano passado, o papa Francisco dedicou sua mensagem do Dia Mundial da Paz ao tema “Inteligência Artificial e Paz”. O texto falou sobre a urgência de estender a reflexão ética à educação e ao direito para garantir que a IA contribua positivamente para a justiça e a paz.

A Santa Sé diz que a IA deve melhorar a dignidade humana em vez de prejudicá-la, e que os avanços tecnológicos devem ser guiados por princípios que priorizem o bem-estar humano em detrimento do lucro.

Comentaristas duvidam da praticidade e aplicabilidade da abordagem da Santa Sé. No entanto, a Santa Sé tomou medidas para aplicar sua própria doutrina sobre IA no Estado da Cidade do Vaticano com seu primeiro decreto regulando o uso de inteligência artificial no início do mês.

A nova lei proíbe usos discriminatórios de IA e estabelece uma comissão especial para supervisionar a “experimentação” com a nova tecnologia na Santa Sé. Os novos regulamentos se aplicam às instituições do Estado do Vaticano, mas não a toda a Cúria Romana. 

Outros documentos esperados

O cardeal Fernández usou no passado a bula Dum diversas publicada pelo papa Nicolau V em 1452, que tolerava a escravidão (praticada em maior ou menor grau por todos os sistemas econômicos da história em todas as partes do mundo com exceção do sistema feudal, que conhecia servos, mas não escravos, e o capitalismo industrial, que substituiu a mão de obra escrava por máquinas), para defender sua posição de que a compreensão da Igreja sobre a dignidade humana se desenvolveu ao longo do tempo e, pois, que a doutrina da Igreja e a doutrina do Magistério podem evoluir.

Espera-se que qualquer documento sobre escravidão moderna cubra uma gama de práticas exploratórias contemporâneas como tráfico humano, trabalho forçado e escravidão infantil.

Sobre a questão da monogamia, depois da declaração Fiducia supplicans ser publicada em 2023 , que permitiu bênçãos não litúrgicas de uniões homossexuais, o cardeal Fernández reiterou sua crença de que o casamento é a “união exclusiva, estável e indissolúvel entre um homem e uma mulher, naturalmente aberta à geração de filhos”.

Críticas generalizadas a Fiducia supplicans acusam enfraquece a doutrina da Igreja sobre casamento e sexualidade.

A questão das mulheres na Igreja provavelmente está relacionada ao impulso do papa Francisco para expandir os papéis de liderança das mulheres na Igreja. Como parte desses esforços, Francisco permitiu que mulheres votassem pela primeira vez num sínodo dos Bispos e nomeou a primeira mulher prefeita de um dicastério da Santa Sé.

Não está claro de que questões mariológicas Fernández fala. No ano passado foi publicado o documento “Normas para Proceder no Discernimento de Presumidos Fenômenos Sobrenaturais”, do Dicastério para a Doutrina da Fé, que deu novas diretrizes sobre aparições marianas e seu discernimento. Fundamentalmente o documento reserva ao papa o julgamento sobre o fenômeno em questão ser sobrenatural, mas esse julgamento não é mais necessário para autorizar devoções ligadas a aparições.

Matéria publicada originalmente no National Catholic Register e adaptada por ACI Digital.

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Edward Pentin é colaborador sênior do National Catholic Register e Analista da Santa Sé da EWTN News. Ele começou a fazer reportagens sobre o papa e a Santa Sé com a Rádio Vaticano antes de se tornar o correspondente em Roma do National Catholic Register da EWTN. Ele também fez reportagens sobre a Santa Sé e a Igreja Católica para uma série de outras publicações, incluindo Newsweek, Newsmax, Zenit, The Catholic Herald e The Holy Land Review, uma publicação franciscana especializada na Igreja e no Oriente Médio. Edward é o autor de The Next Pope: The Leading Cardinal Candidates (Sophia Institute Press, 2020) e The Rigging of a Vatican Synod? Uma investigação sobre suposta manipulação no Sínodo Extraordinário sobre a Família (Ignatius Press, 2015).