22 de jan de 2025 às 14:15

Um grupo de trabalho ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que governos nacionais limitem a objeção de consciência ao aborto de profissionais de saúde de hospitais, incluindo os religiosos.

O Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas, composto por cinco acadêmicas e ativistas feministas de diferentes países, foi criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2010 para promover “boas práticas relacionadas com a eliminação de leis que discriminam as mulheres”.

Em relatório recente, a entidade diz que os governos têm a responsabilidade de garantir que todos os hospitais façam abortos.

A entidade também descreve a objeção de consciência institucional como “inadmissível” e consideram-na uma “violação dos direitos humanos”.

O grupo diz que a objeção de consciência deve ser definida “estritamente” e limitada exclusivamente a pessoas físicas. Assim, a entidade pede aos Estados para “prevenir e reformar leis que expandam excessivamente a objeção de consciência e permitam que crenças pessoais sexistas e patriarcais determinem a prestação de cuidados de saúde”.

A entidade exige também que os hospitais tenham funcionários dispostos a fazer abortos, incluindo enfermeiros e pessoal de apoio.

O grupo propõe que em casos de “emergência” os médicos não possam se recusar a fazer abortos e, se o fizerem, devem direccionar a paciente para outro especialista que esteja disposto a fazer, mesmo que isso signifique ir contra a sua consciência.

O grupo de trabalho também pede que sejam criados sistemas de monitoramento da objeção de consciência e pede que as mulheres às quais seja negado o aborto possam tentar uma ação judicial contra o governo ou os serviços médicos responsáveis, ao dizer que essa recusa é “inaceitável à luz do direito internacional”.

Por fim, a entidade diz que essas medidas devem ser implementadas para “garantir o direito ao aborto seguro e legal, combater os estereótipos de gênero e garantir a autonomia das mulheres”.

O grupo fala também sobre a necessidade de descriminalizar o aborto em todas as circunstâncias, para que os médicos possam fazê-lo sem medo de represálias legais.

Almudena Martínez-Bordiú é uma jornalista espanhola correspondente da ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, em Roma e no Vaticano, com quatro anos de experiência em informação religiosa.