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STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets

STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Publicado em 09/11/2024 às 9:40

Já se sabe quem serão participantes das audiência públicas agendadas para a próxima semana para debater mercado de apostas online, as bets, aqui no Brasil foi. A lista foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Os debates contarão com a presença de ministros do governo federal, representantes de instituições financeiras e especialistas na área.

Entre os participantes estão o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, o presidente do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e da Igualdade Racial.

Também devem estar presentes associações ligadas ao setor de apostas virtuais, a Associação Brasileira de Psiquiatria e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor . A lista completa está no portal.stf.jus.br

A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo que trata da questão.

A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada, em setembro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

*Com informações da Agência Brasil

** Com locução de José Carlos


ITARARÉ