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TCU libera concessão da ponte Brasil-Argentina

TCU libera concessão da ponte Brasil-Argentina
Publicado em 24/01/2025 às 11:22

O Tribunal de Contas da União liberou o leilão da ponte internacional São Borja-Santo Tomé que liga Brasil e Argentina.  O trecho sobre o Rio Uruguai fica na divisa do Rio Grande do Sul com o país vizinho. A via é um importante corredor logístico.Cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países dependem da ligação.

A licitação deveria ter acontecido em sete de janeiro, mas foi suspensa pelo ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues. O motivo:  suspeitas de irregularidades no edital. Mas, após pedido da Advocacia-Geral da União, o plenário do TCU derrubou a decisão do ministro, liberando o leilão.

Segundo a AGU, por causa de negociações bilaterais, toda decisão depende de consenso entre Brasil e Argentina, e a suspensão do leilão poderia acarretar um problema diplomático. A expectativa do Ministério dos Transportes é que sejam investidos quase 590 milhões de reais no trecho de 15 quilômetros de extensão.

O prazo da concessão é de 25 anos.  A concessionária será responsável por serviços de manutenção, melhoria da infraestrutura e adequação da ponte ao fluxo de transporte. Entre as obras previstas estão a construção de faixas de acesso, área para veículos apreendidos, pátio para caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação.  Ainda será feita a modernização do Centro Unificado de Fronteira, que faz atendimento dos veículos de carga, serviços de alfândega e fiscalizações.


ITARARÉ